Garantimos na justiça a continuidade do trabalho remoto, por conta da pandemia CoronaVírus (Covid-19), enquanto durar o Estado de calamidade Pública.
Desse modo o SINTECT-MS orienta que nenhum trabalhador (a), que esteja em trabalho remoto seja por ser do grupo de risco (idade acima de 60 anos, lactante ou gestante), por coabitar com pessoas do grupo de risco, gestante, lactante e que tenham filhos em idade escolar ou inferior, NÃO deve retornar ao trabalho presencial e muito menos assinar novo requerimento da empresa, pois existe decisão judicial que sobrepõe qualquer vontade dos gestores.
Qualquer convite que seja realizado pela gestão, solicite que os mesmos enviem notificação, e caso sejam notificados, preencham termo disponibilizado pelo jurídico da FENTECT e do SINTECT-MS e protocole na empresa, pessoalmente (em duas vias) ou na impossibilidade através do SEI.
Segue o Informe da FENTECT, nota técnica do jurídico e termos (um para quem coabita com pessoas do grupo de risco e tenha filho em idade escolar, e outro para as pessoas do grupo de risco.
#fiqueemcasa
Unificando a luta, juntos somos mais fortes!
Diretoria SINTECT-MS
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