30/03/2011 Anunciado no discurso de posse e repetido em várias ocasiões pela presidenta Dilma Rousseff, a meta de erradicação da miséria pode ter várias interpretações. Há, de fato, uma disputa de significado para isso. O que representa para o movimento sindical a meta de erradicação da miséria? Em primeiro lugar, vamos ver as expressões: fala-se em erradicar a miséria "absoluta" e a pobreza "extrema". O problema é que definir a pobreza como extrema e a miséria como absoluta é pouco. Não que não seja um grande avanço liquidar com essas duas características da miséria e da pobreza. Mas, sob o ponto de vista governamental isso quer dizer uma coisa. Do ponto de vista sindical pode ser outra. Liquidada a parte absoluta e a extrema, continuarão a existir a pobreza e a miséria e, consequentemente, a exploração. Ora, o movimento sindical deve, mais do que elaborar uma pauta de erradicação da miséria, construir uma leitura própria, junto com sua base, para essa noção. Ampliar o bolsa-família é correto. Os recursos do Pronaf também. E outras medidas já anunciadas e algumas imaginadas também. Mas, se não tocarmos nas causas básicas das razões da miséria, muitas conquistas poderão ser perdidas no meio do caminho. Nesse sentido, penso que a erradicação da miséria deve, sob o ponto de vista do mundo do trabalho, ter uma abordagem mais ampla: 1) Tocar na função social da propriedade. A reforma agrária deve ser recolocada na agenda do governo. A reforma urbana também (principalmente, na questão dos terrenos guardados para a especulação imobiliária). O saneamento ambiental, a saúde e a educação são outras áreas que não rimam com o lucro capitalista. A reforma tributária, nos itens dos lucros bancários e da propriedade especulativa é urgente. 2) A formalização do trabalho, a ampliação de direitos (e não sua flexibilização), a erradicação das formas não-salariais de remuneração, a erradicação das horas-extras, a diminuição da jornada de trabalho, a erradicação do fator previdenciário, dentre outras questões políticas fundamentais, também formam a agenda de uma erradicação mais ampla da miséria e da pobreza. 3) Finalmente, uma visão do Estado mais amplo, qualificado, com seus servidores bem remunerados e equipados, com o fim da terceirização, que também compõe a citada agenda. É preciso realizar uma Conferência Nacional do Mundo do Trabalho, para que a classe trabalhadora diga o que pensa da erradicação da miséria no Brasil. Fonte: Sintect-MG
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