teve interesse em renovar. A empresa alega que tentou a prorrogação por mais quatro meses mas a ALELO não quis. Por conta disso os ecetistas do Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins ficarão até janeiro (pelo menos) sem receber o Vale Cultura.
O fato é que a ECT já sabia que o contrato iria encerrar e não procurou antecipadamente saber se a ALELO iria prorrogar ou não para ter tempo hábil para promover uma licitação para contrata uma substituta. Agora quem paga por esse erro é o trabalhador. O sindicato está estudando as medidas legais cabíveis.
Segundo a ECT “estima-se”, mas não tem certeza, que os créditos pendentes (outubro, novembro e dezembro) serão realizados em janeiro/2017, tão logo se inicie a execução do novo contrato. Nos demais estados os créditos estão sendo feitos normalmente pois a empresa que opera é outra e esta renovou o contrato.
FENTECT repudia o descumprimento do Acordo Coletivo
vo de Trabalho vigente, a FENTECT entrou em contato com a ECT para que o pagamento do vale cultura seja realizado em espécie para os(as) trabalhadores dos estados onde a empresa informou corte até o mês de dezembro deste ano. A federação solicitou que a empresa garanta o direito dos(as) ecetistas no contracheque de cada trabalhado(a), sem efeito tributário, até que o processo licitatório seja finalizado e escolhida a nova prestadora do serviço.
Por sua vez, a ECT enviou resposta negativa ao pedido, alegando que é vedada a reversão do valor do benefício em dinheiro. O jurídico da FENTECT, agora, analisa o caso e a possibilidade de recorrer na Justiça pelo pagamento do vale-cultura, sem prejuízo a nenhum(a) empregado(a), baseado no ACT.
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