Movimento Negro tem avanços, mas é essencial a luta por Reforma Política, Democratização da Mídia e fim do extermínio da juventude negra
Por meio da Lei 12.519/11, o dia 20 de novembro é considerado dia Nacional de Zumbi dos Palmares, grande líder da resistência do movimento negro, e da Consciência Negra.
Em 2014, a luta do movimento está em torno, segundo a secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, de três pontos principais: Reforma Política, Democratização da Comunicação e fim dos autos de resistência (PL 4471/12). Outro tema em pauta é a luta contra a violência e o feminicídio contra a mulher negra. Em 13 de maio de 2015 haverá a Marcha das Mulheres Negras.
Nós não podemos permitir o extermínio da juventude, que acontece com cada vez mais frequência, seja nas mãos de traficantes, por um lado, seja nas da polícia, por outro.
Maria Júlia Reis Nogueira, secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT
A Democratização da Comunicação é urgente porque o atual modelo oligopolizado de mídia invisibiliza os negros e a luta antirracismo, além de reproduzir estereótipos preconceituosos da população negra, especialmente da mulher. A Reforma Política, porque os negros são sub-representados e é urgente que haja maior equilíbrio entre a presença de negros eleitos e de negros na sociedade, além de proporcionar a maior presença de defensores de causas sociais no Congresso. E o fim dos autos de resistência é essencial para o fim do extermínio da juventude negra.
Para Maria Júlia, que lembra a campanha “Jovem Negro Vivo”, lançada pela Anistia Internacional em novembro, os jovens negros vítimas de homicídio precisam de atenção redobrada por parte da sociedade, do governo e dos movimentos sociais.
“Nós temos uma grande luta pelo fim dos autos da resistência, projeto que está em tramitação no Congresso Nacional e essencial para impedir o genocídio da população negra e periférica. Nós não podemos permitir o extermínio da juventude, que acontece com cada vez mais frequência, seja nas mãos de traficantes, por um lado, seja nas da polícia, por outro”. A CUT também é contra a proposta de redução da maioridade penal.
Para a dirigente, é comum haver a criminalização baseada em características físicas. Ela lembra, ainda, que a morte de jovens, além dos prejuízos sociais, tem impacto na População Economicamente Ativa (PEA), na expansão da cultura negra e no exercício da política diária.
Saiba Mais
Lei 10.639/03 – Lei que obriga o ensino de História e Cultura Afro-brasileira nas escolas
Lei 12.711/12 – Aprova cotas raciais nas universidade públicas Federais
Lei 12.990/14 – Reserva 20% de vagas em concursos públicos para negras e negros
Emenda Constitucional 72 – Garante Direito para as Trabalhadoras Domésticas
Decreto. 4887/03 - Estabelece procedimentos para titulação de terras quilombolas
Lei 10.678/03 – Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)
“As conquistas dos últimos treze anos, simbolicamente falando, são importantes para diminuir um pouco da dívida que o Estado brasileiro tem com a população negra. Entretanto, ainda é pouco. Nós temos um longo caminho a ser trilhado para termos uma igualdade de tratamento entre todos os brasileiros”.
Feriado Nacional
Ainda não há uma Lei que institui o dia Nacional de Zumbi dos Palmares como feriado nacional, mas está em tramitação no Senado um projeto com essa finalidade. Segundo a secretária de combate ao racismo da CUT, este projeto “é uma conquista importante para o conjunto da sociedade e para os trabalhadores, que lutam pela visibilidade do movimento e pela dignidade de vida, antes de tudo”. A aprovação, segundo Júlia, está próxima.
Zumbi dos Palmares, garra e luta
“Poucos foram os heróis negros que são incentivados e cultuados nos dias de hoje. Um homem com o porte de Zumbi sendo homenageado é fundamental”, afirma Maria Júlia.
Zumbi nasceu em Palmares, no estado de Alagoas, em 1655. Entregue a um missionário português, escapou e, com 15 anos, retornou ao seu local de origem, o Quilombo na cidade, comandado por Ganga Zumba. O governador da Capitania de Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder e ofereceu a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à Coroa Portuguesa. Ganga Zumba aceitou, mas Zumbi não, se tornando novo líder.
Em 1694, a capital de Palmares foi destruída pelo bandeirante paulista Domingos Jorge Velho e Zumbi ferido. Um ano depois, em 20 de novembro de 1695, Zumbi é morto. Em Recife, sua cabeça foi exposta em praça pública, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.
Fonte> Site CUT
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